Aviso Legal

1. Identificação do titular da loja

A presente loja online é propriedade de:

LuzSence
Ana Barbosa
NIF: 226278611
Morada: Mindelo, Vila do Conde
E-mail: encomendas@luzsence.pt
Telefone: 918424341

2. Objeto

O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização do website da LuzSence, bem como a informação relativa à entidade responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados através da loja online.

A LuzSence comercializa velas e produtos relacionados através da sua loja online, destinados a consumidores finais.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e de acordo com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização do website que possa prejudicar o seu funcionamento, comprometer a sua segurança ou violar direitos da LuzSence ou de terceiros.

4. Informação sobre os produtos

A LuzSence procura assegurar que as informações, imagens, características e preços apresentados na loja online são corretos e atualizados.

As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas e poderão existir pequenas diferenças de cor, acabamento ou aparência entre as imagens apresentadas e o produto recebido.

Os produtos podem estar sujeitos a disponibilidade de stock.

5. Preços e pagamentos

Os preços apresentados na loja online são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de transporte e outros encargos aplicáveis são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.

Quando a encomenda implica uma obrigação de pagamento, essa obrigação deve ser apresentada de forma clara ao consumidor antes da conclusão da compra, nos termos da legislação aplicável.

6. Encomendas e entregas

A LuzSence apenas aceita encomendas para os destinos indicados na loja online.

Os prazos e custos de entrega são apresentados ao cliente durante o processo de compra.

Eventuais restrições geográficas à entrega e os meios de pagamento aceites devem ser claramente indicados no processo de encomenda.

7. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.

As condições, procedimento e eventuais exceções aplicáveis encontram-se descritos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

8. Garantia dos produtos

Os produtos comercializados pela LuzSence beneficiam da garantia de conformidade aplicável aos bens de consumo, nos termos da legislação portuguesa em vigor.

Os direitos do consumidor relativos à falta de conformidade não são prejudicados pelas condições comerciais da LuzSence.

9. Segurança das velas

As velas devem ser utilizadas de acordo com as instruções de segurança fornecidas com o produto.

Nunca deixe uma vela acesa sem vigilância. Mantenha-a afastada de materiais inflamáveis, crianças e animais e utilize-a sobre uma superfície estável e adequada.

A LuzSence disponibiliza informação de segurança adequada aos produtos comercializados, em cumprimento das regras aplicáveis à segurança dos produtos colocados no mercado.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e identidade visual, são propriedade da LuzSence ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.

11. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

12. Cookies

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável, analisar a utilização do website e personalizar conteúdos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

13. Reclamações

Os consumidores podem apresentar reclamações através dos meios legalmente disponibilizados.

Quando aplicável, a LuzSence disponibiliza o Livro de Reclamações, nos termos da legislação em vigor.

14. Alterações

A LuzSence reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal sempre que necessário, sendo a versão publicada no website a versão em vigor.

15. Legislação aplicável

A utilização deste website e as relações contratuais estabelecidas através da loja online regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que possam assistir aos consumidores ao abrigo da legislação aplicável.

Última atualização: 21/08/2026